sexta-feira, 16 de maio de 2008

AGECON mais uma conquista dos trabalhadores! Completa um mês de atividades


Matéria comemorativa desta agência, que sem dúvidas é um celeiro de formação e informação.

O blog Cotidiano Popular reitera o apoio às iniciativas da Agecon, bem como disponibiliza todo o conteúdo que interessar.


Na luta pela soberania da comunicação popular, comunitária e alternativa.

13/5/2008

A Agência de Notícias Populares do Contestado – AGECON está em funcionamento desde os primeiros dias de abril do corrente ano, porém as operações de forma efetiva começaram a serem realizadas no dia 13 de abril, em uma homenagem clara ao retorno do o presidente Hugo Chavéz ao palácio Miraflores, depois do golpe de alguns militares e da burguesia venezuelana no dia 11 de abril. Em 30 dias de atividades a AGECON teve 1890 acessos, em uma média de 63 acessos diários, “pela quantidade de acessos diários, pelos colaboradores que estão se dispondo a contribuir, pelo espaço que estamos ocupando, nossa tarefa de fazer um veículo de comunicação alternativo e de qualidade aumenta a cada dia” concluiu a coordenação da AGECON. Em um mês de atividades a AGECON já conta com as seguintes colaborações:

Colaboradores
Professor Luiz Ricardo Leitão: é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana , é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular). Colaborador da AGECON no Rio de Janeiro.
Contatos: http://br.mc311.mail.yahoo.com/mc/compose?to=lrleitao@terra.com.br

Professor Emerson Souza: é professor da rede municipal de ensino de São Bento do Sul, especialista em treinamento de voleibol, militante da APAFEC. Colaborador da AGECON em São Bento do Sul. Contatos: http://br.mc311.mail.yahoo.com/mc/compose?to=emersonmam@hotmail.com

Jornalista Larissa Mazaloti: jornalista do Cotidiano Popular, Jornalismo Popular para conhecer você pode acessar: cotidianopopular.blogspot.com, colaboradora da AGECON em Palmas – PR. Contatos: MSN: http://br.mc311.mail.yahoo.com/mc/compose?to=larissamazaloti@hotmail.com

Jornalista Cássio Geovani Turras: assessor de imprensa do mandato popular do deputado estadual Padre Pedro. Colaborador da AGECON em Florianópolis.
Contato: http://br.mc311.mail.yahoo.com/mc/compose?to=cassio.giovani@hotmail.com

Eder Luciano Pereira: Técnico Agrícola, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA. Colaborador da AGECON em Papanduva. Contatos http://br.mc311.mail.yahoo.com/mc/compose?to=ederbutia@hotmail.com

Portal Desacato – http://www.desacato.info/ : que temos trocado notícias, ou seja, a AGECON tem publicado noticias e artigos que são publicados no Desacato e vice-versa.

Jornal Vitória – http://www.jornalvitória.com.br/ : que temos trocado notícias, ou seja, a AGECON tem publicado noticias e artigos que são publicados no Jornal Vitória e vice-versa.

Também temos recebido matérias da assessoria de imprensa das seguintes organizações sociais:
MST – Secretaria de Florianópolis.
MPA – Rio Grande do Sul.
MAB – Secretaria Nacional.
APAFEC – assessoria de imprensa.
Associação Hayashi-Ha Vital, Projeto Karatê-Dô Cidadão do Futuro – assessoria de imprensa.

Além, de nossos colaboradores citados acima, a AGECON tem utilizado noticias e artigos que são publicados nas seguintes agencias:

Adital – http://www.adital.com.br/
Agencia Chasque – http://www.agenciachasque.com.br/
Agencia Noticias do Planalto – http://www.radioagencianp.com.br/

Da Redação

quarta-feira, 14 de maio de 2008

1º ato de 13 de Maio: quilombolas reúnem cerca de 300 pessoas em Palmas

Aproximadamente 300 pessoas ocuparam a arquibancada da quadra de esportes da escola São Sebastião do Rocio, ontem (13) para o ato de reflexão a respeito da abolição da escravatura no Brasil e apresentações culturais das comunidades quilombolas de Palmas.
O evento, preparado por lideranças da própria comunidade e o primeiro em termos de luta, visava criar um espaço em que a cultura negra dos quilombos se expandisse à sociedade e integrasse as três comunidades remanescentes em Palmas. O objetivo foi cumprido.
Estiveram presentes, além da comunidade negra, moradores dos bairros São Sebastião do Rocio e Fortunato, e ainda representantes de órgãos como o Unics (Centro Universitário Católico do Sudoeste), o departamento de Cultura de Palmas, Escolas Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião do Rocio, Câmara de Vereadores, TV Sudoeste, Fadep (Faculdade de Pato Branco) e Jornal Folha de Palmas.
A noite, que iniciou com uma pequena parte do que é a luta dos quilombolas tratou da resistência dos negros para preservação da cultura e da farsa que foi o 13 de Maio e que reflete até hoje na vida dos descendentes afro-brasileiros do Brasil. Diversas apresentações entre dança, música e capoeira levaram ao público o encanto e a mística presente nas comunidades quilombolas. Todo o público fez parte da roda de capoeira, ajudando nas Palmas e formando uma mistura de raças e descendências.
As três comunidades, Adelaide Maria Trindade Batista, Castorina Maria da Conceição e Tobias Ferreira fizeram uma partilha simbólica de alimentos como bolo de fubá e canjica, ambos alimentos típicos dos escravos e que significaram a vivência comunitária peculiar aos quilombos da época escravista.
As lideranças da comunidade Adelaide Maria Trindade, organizadores do evento demonstraram satisfação com o público e com o desenvolvimento do ato, deixando no ar a pergunta “qual é a liberdade que temos?”, além de anunciar que para novembro, no dia da Consciência Negra, uma grande mobilização deve acontecer em Palmas.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Ato pela conscientização cultural

A treze de maio
fica decretado
luto oficial na
Comunidade negra.
E serão vistos
com maus olhos
aqueles que comemorarem,
festivamente,
esse treze inútil. E fica o lembrete:
liberdade se toma
não se recebe
dignidade se adquire
não se concede. (Éle Semog, 1979)

CONVITE
A comunidade de remanescentes quilombolas, Adelaide Maria Trindade Batista, de Palmas-PR, convida para o ato de conscientização de 13 de Maio – Abolição da Escravatura.
Será uma noite de manifestação cultural e reflexão sobre a liberdade.

Dia: 13 de maio (Terça-feira)
Local: Quadra de Esportes do bairro São Sebastião do Rocio
Horário: 19:30
Contato para maiores informações:
Larissa Mazaloti – 46 9111 0754 / 3262 4498
laricomunica@gmail.com

"Acredito na liberdade para todos, não apenas para os negros."
Bob Marley

terça-feira, 6 de maio de 2008

Remanescentes de quilombo em Palmas-PR passam por verificação de Instituto e recebem elogios


Por Larissa Mazaloti

Recebendo outro órgão do Governo, comunidade quilombola de Palmas assegura a luta pela titulação, sendo reconhecida como exemplo de organização

Na semana passada, agentes de campo do Grupo de Trabalho Clóvis Moura (GTCM) foram acolhidos na comunidade quilombola de Palmas – PR, Adelaide Maria Trindade Batista, onde realizaram um novo levantamento de dados, o mesmo que foi feito há dois anos. A intenção agora é a verificação das informações para o banco de dados do órgão, que é um instituto governamental, criado para dar sustentação aos projetos referentes aos remanescentes de quilombos, do governo federal que iniciaram em Salvador, na Bahia. Compõem o instituto, órgãos do Estado como secretarias, Polícia Militar e companhias de serviços.
A agente Eunice Souza Paula explica que a função do GTCM é identificar, diagnosticar e assistir às comunidades, como esta de Palmas que já foi reconhecida há três anos. “Estar reconhecido já é uma pré-conquista”, comenta. O processo dos territórios quilombolas se dá pelo reconhecimento, a demarcação e por fim, a titulação, que é o foco principal de toda comunidade. “Isso garante identidade própria”, salienta.
Eunice relata que em alguns locais de outros municípios, ainda não houve o auto-reconhecimento, sendo que questões pontuais como o preconceito, fazem com que os próprios quilombolas reneguem esta condição. No entanto, elogiam Palmas no sentido da organização e da fixação desta identidade quilombola e negra.
Para o agente Agnaldo José de Souza, as comunidades quilombolas são ainda em sua maioria, rurais, porém, há casos como a da Adelaide Maria Trindade Batista, que por conta do crescimento do município se estabelece hoje, como área urbana.
Ambos enfatizam a importância da cultura como meio de identificação da comunidade e afirmam que o Instituto subsidia e divulga isso para que o quilombo permaneça.


segunda-feira, 5 de maio de 2008

Lideranças quilombolas de Palmas-PR vão a Brasília discutir questões legais

Por Larissa Mazaloti

A participação em importantes decisões sobre seus direitos faz dos quilombolas palmenses, agentes sociais atuantes

Em novembro de 2007, um ofício enviado pela AGU (Advocacia Geral da União) surpreendeu a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), já que informava a existência de um Grupo de Trabalho, determinado pela presidência da República. Este grupo modificou a instrução normativa 20, do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), com mudanças que ferem os direitos quilombolas. O que levou comunidades e representantes de entidades a se recusar participar de uma consulta pública é que todo o processo de alteração foi feito de portas fechadas, conforme relata o presidente da comunidade quilombola de Palmas – PR, Adelaide Maria Trindade Batista, de Palmas Alcione Ferreira da Silva. “Essa medida com certeza é resultado de pressão por parte de latifundiários e da bancada de deputados e partidos que vão contra nossos direitos”, comenta.

A Instrução Normativa Incra 20/2005, é a regulamentadora do procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas. Na época, conforme o Observatório Quilombola, as entidades envolvidas alegaram que “a aprovação da nova instrução normativa seria um recuo do governo brasileiro no reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas, já assegurados pela Constituição Federal”.

No mês de abril, Silva e Maria Arlete Ferreira da Silva, da comunidade Adelaide Maria Trindade Batista estiveram em Brasília, onde aproximadamente 500 quilombolas travaram quatro dias de luta, participando de reuniões e definindo correções nas mudanças que a AGU tinha feito. Quinze advogados favoráveis às causas quilombolas acompanharam a consulta que se fez necessária ser aberta as comunidades, devido a pressão das entidades representativas.

Silva relata que foram separados por grupos regionais, como o Sul, englobando quilombolas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As discussões, com a presença de dois advogados em cada grupo, trataram de detalhes como termos utilizados, por exemplo, a substituição de “terras” por “territórios”.

Foi definida uma comissão de nove representantes, que irão no próximo dia nove, concluir o debate e definir novo documento para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine, devolvendo assim, direitos feridos pelas alterações da AGU. As lideranças de Palmas não ficaram na comissão, pois na mesma data, participam em Curitiba da formação, com aprovação do estatuto da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná.
Conceituações da Instrução Normativa 20/2005 do Incra:
CONCEITUAÇÕES
Art. 3º Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-definição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Art. 4º Consideram-se terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos toda a terra utilizada para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários à preservação dos seus costumes, tradições, cultura e lazer, englobando os espaços de moradia e, inclusive, os espaços destinados aos cultos religiosos e os sítios que contenham reminiscências históricas dos antigos quilombos.