Em 2005, o que aparentemente era uma conquista da classe dos professores municipais de Palmas se tornou o início de um período de novos impasses. O enquadramento feito naquele ano não contemplou a necessidade dos professores, que foram todos igualados ao nível inicial. Sendo assim, o tempo de serviço foi desconsiderado e a manutenção das perdas salariais inevitáveis, causando revolta e resultando em vários requerimentos e ofícios enviados pelo Sindiprom (Sindicato dos Professores Municipais de Palmas) à administração municipal via departamento de Educação. Os documentos foram enviados nas datas base de junho e dezembro de 2006 e 2007, conforme prevê o estatuto, porém de 2005 até este ano o que aconteceu foram medidas parciais, sendo que alguns professores tiveram as reivindicações atendidas e outros não. É o caso da professora e membro do conselho fiscal do sindicato, Inês de Fátima Sendeski. “O professor satisfeito é útil a qualidade da educação”, comenta.
Conforme a presidente do Sindiprom, Marli Cabral da Silva, o último ofício foi enviado em fevereiro, diretamente ao prefeito por orientação do diretor do departamento de Educação, que segundo ela, afirmou não ter mais desculpas para o sindicato. Isto, somado a todas as tentativas frustradas e ao fato de certificados de cursos estarem desde agosto de 2006 parados no administrativo da prefeitura, impedindo os reajustes salariais previstos, foi a gota d´agua para a classe. “Sendo que existe uma comissão para analisar os certificados, o aumento já deveria ter acontecido, haja visto o tempo que estão lá os documentos”, questiona. Além disso, como relatam os professores, os responsáveis por tomar decisões neste aspecto são ríspidos no tratamento aos profissionais do magistério.
O acúmulo de intransigências do governo municipal levou o Sindiprom a realizar, na quinta-feira (6) uma assembléia na Câmara de Vereadores, em que tiveram na pauta a revisão do enquadramento feito em 2005 e o reajuste salarial, do qual os professores não abrem mão de 15%, já que de acordo com Marli, as perdas salariais decorrentes de gestões anteriores e os prejuízos do enquadramento como foi feito nesta, totalizam cerca de 60%. “Seria uma forma de tentar equilibrar esta situação injusta”, destaca.
Quanto a esta revisão do enquadramento, a presidente salienta que embora exista uma divisão de professores que trabalham no regime estatutário (sem fundo de garantia) e no CLT (com fundo de garantia), a igualdade de direitos da classe é prioridade para o sindicato. “Um caso como o do seminário de educação, quando a administração decidiu arcar com as despesas para um regime e não para os dois, não pode acontecer. Somos professores da mesma forma, independente do regime”, comenta.
O enquadramento possui duas projeções, uma horizontal que contempla avaliação de desempenho, tempo de serviço e aperfeiçoamento e uma vertical que varia de acordo com a formação (magistério, graduação e pós-graduação). Em 2005, na vertical, a lei foi aplicada porém atualmente há quem já tenha saído do estágio probatório e ainda não tenha sido reconhecido, por exemplo. Já na horizontal, o estatuto prevê que se não for feita a avaliação de desempenho, as alterações devem ocorrer automaticamente, embora a presidente do sindicato acredite na relevância que a avaliação tem tanto para os professores quanto para os alunos. Conforme ela relata, esta avaliação estava em vias de acontecer, no entanto houve alegação por parte do diretor de Educação, de que ele não concordava com os métodos da empresa que faria o procedimento, sem, no entanto dar maiores explicações sobre os critérios aos professores. Ainda, de acordo com Marli, o diretor afirmou também que os valores propostos por outras empresas eram altos e por isso, a avaliação não mais ocorreria.
Na assembléia, os professores decidiram que a partir da terça-feira (11), quando aconteceu uma reunião com a assessora de gabinete, a administração teria um prazo de dez dias para dar uma resposta e caso não haja uma solução justa como esperam os professores, deve acontecer uma paralisação denominada “tartaruga”. Neste caso, os professores param de dar aula uma hora antes do horário e neste período, caso aconteça, decidirão pelo tipo de manifestos a serem realizados.
Para isso, o sindicato comunicaria pais e alunos, explicando a situação, além de cada professor trabalhar com os alunos na conscientização dos direitos e do porquê de um ato como este. Se ainda, com isto nada acontecer, a presidente Marli garante que vão aderir a uma greve. “Mesmo sob o risco de não termos nosso ato legitimado, a classe está disposta a parar”, revela. No caso da ilegitimidade de uma greve, os professores tem os dias de trabalho descontados, do contrário, este tipo de atuação está prevista como ato reivindicatório e nenhum tipo de retaliação pode ocorrer. Marli ainda diz que professores contratados e em estágio probatório serão poupados se houver paralisações. “Nesta gestão não seria difícil mandar 100 professores embora”, comenta.
Um grupo de negociação com nove professores foi formado para, junto à assessoria jurídica e ao contador dialogar com a administração, buscando resultados positivos para a classe do professorado.
Na tarde de terça-feira (11), por volta das 17h foi procurado, por telefone o diretor do departamento de Educação, o professor Alberto Grando para que uma entrevista fosse agendada. Por telefone ele adiantou que é direito dos professores reivindicarem seus reajustes legais e que retornaria na manhã de quarta-feira (12) para agendar entrevista. Até o fechamento desta matéria em 13/03 Grando não retornou a ligação.
Conforme a presidente do Sindiprom, Marli Cabral da Silva, o último ofício foi enviado em fevereiro, diretamente ao prefeito por orientação do diretor do departamento de Educação, que segundo ela, afirmou não ter mais desculpas para o sindicato. Isto, somado a todas as tentativas frustradas e ao fato de certificados de cursos estarem desde agosto de 2006 parados no administrativo da prefeitura, impedindo os reajustes salariais previstos, foi a gota d´agua para a classe. “Sendo que existe uma comissão para analisar os certificados, o aumento já deveria ter acontecido, haja visto o tempo que estão lá os documentos”, questiona. Além disso, como relatam os professores, os responsáveis por tomar decisões neste aspecto são ríspidos no tratamento aos profissionais do magistério.
O acúmulo de intransigências do governo municipal levou o Sindiprom a realizar, na quinta-feira (6) uma assembléia na Câmara de Vereadores, em que tiveram na pauta a revisão do enquadramento feito em 2005 e o reajuste salarial, do qual os professores não abrem mão de 15%, já que de acordo com Marli, as perdas salariais decorrentes de gestões anteriores e os prejuízos do enquadramento como foi feito nesta, totalizam cerca de 60%. “Seria uma forma de tentar equilibrar esta situação injusta”, destaca.
Quanto a esta revisão do enquadramento, a presidente salienta que embora exista uma divisão de professores que trabalham no regime estatutário (sem fundo de garantia) e no CLT (com fundo de garantia), a igualdade de direitos da classe é prioridade para o sindicato. “Um caso como o do seminário de educação, quando a administração decidiu arcar com as despesas para um regime e não para os dois, não pode acontecer. Somos professores da mesma forma, independente do regime”, comenta.
O enquadramento possui duas projeções, uma horizontal que contempla avaliação de desempenho, tempo de serviço e aperfeiçoamento e uma vertical que varia de acordo com a formação (magistério, graduação e pós-graduação). Em 2005, na vertical, a lei foi aplicada porém atualmente há quem já tenha saído do estágio probatório e ainda não tenha sido reconhecido, por exemplo. Já na horizontal, o estatuto prevê que se não for feita a avaliação de desempenho, as alterações devem ocorrer automaticamente, embora a presidente do sindicato acredite na relevância que a avaliação tem tanto para os professores quanto para os alunos. Conforme ela relata, esta avaliação estava em vias de acontecer, no entanto houve alegação por parte do diretor de Educação, de que ele não concordava com os métodos da empresa que faria o procedimento, sem, no entanto dar maiores explicações sobre os critérios aos professores. Ainda, de acordo com Marli, o diretor afirmou também que os valores propostos por outras empresas eram altos e por isso, a avaliação não mais ocorreria.
Na assembléia, os professores decidiram que a partir da terça-feira (11), quando aconteceu uma reunião com a assessora de gabinete, a administração teria um prazo de dez dias para dar uma resposta e caso não haja uma solução justa como esperam os professores, deve acontecer uma paralisação denominada “tartaruga”. Neste caso, os professores param de dar aula uma hora antes do horário e neste período, caso aconteça, decidirão pelo tipo de manifestos a serem realizados.
Para isso, o sindicato comunicaria pais e alunos, explicando a situação, além de cada professor trabalhar com os alunos na conscientização dos direitos e do porquê de um ato como este. Se ainda, com isto nada acontecer, a presidente Marli garante que vão aderir a uma greve. “Mesmo sob o risco de não termos nosso ato legitimado, a classe está disposta a parar”, revela. No caso da ilegitimidade de uma greve, os professores tem os dias de trabalho descontados, do contrário, este tipo de atuação está prevista como ato reivindicatório e nenhum tipo de retaliação pode ocorrer. Marli ainda diz que professores contratados e em estágio probatório serão poupados se houver paralisações. “Nesta gestão não seria difícil mandar 100 professores embora”, comenta.
Um grupo de negociação com nove professores foi formado para, junto à assessoria jurídica e ao contador dialogar com a administração, buscando resultados positivos para a classe do professorado.
Na tarde de terça-feira (11), por volta das 17h foi procurado, por telefone o diretor do departamento de Educação, o professor Alberto Grando para que uma entrevista fosse agendada. Por telefone ele adiantou que é direito dos professores reivindicarem seus reajustes legais e que retornaria na manhã de quarta-feira (12) para agendar entrevista. Até o fechamento desta matéria em 13/03 Grando não retornou a ligação.
A primeira reunião
Na manhã de terça-feira (11), membros da diretoria do Sindiprom e a presidente Marli se reuniram com a assessora de gabinete Vânia Reis Deretti para levar as decisões da assembléia. Segundo Marli, as propostas foram de avnaço na projeção horizontal em 3% referentes ao aperfeiçoamento (cursos), tempo de serviço e desempenho, que no entanto deve ter a avaliação feita apenas em 2009. A elevação na vertical também deve acontecer em 3%, considerando casos como o de uma professora que já concluiu mestrado e ainda não teve a situação regularizada.
O reajuste salarial, pretendido em 15 %, conforme informa Marli é considerado inviável para a administração. Segundo ela, a alegação é de que a perda salarial é decorrente de outras gestões e que, portanto, esta gestão não irá atender esta reivindicação. Desta forma, a administração propõe 5 % de aumento no salário do professorado. Os que estão sob estágio probatório terão os 5% de reajuste mais 3% da projeção horizontal e os que estão em licença sem vencimento não terão nenhuma mudança.
As alterações propostas, se aceitas pelo órgão de representação dos professores já devem aparecer na folha de pagamento referente ao mês de abril. Para isso, os professores que já encaminharam requerimentos, não mais precisam fazê-lo, porém, os que ainda estão irregulares e não entraram com os pedidos devem fazer o mais breve possível.
O reajuste salarial, pretendido em 15 %, conforme informa Marli é considerado inviável para a administração. Segundo ela, a alegação é de que a perda salarial é decorrente de outras gestões e que, portanto, esta gestão não irá atender esta reivindicação. Desta forma, a administração propõe 5 % de aumento no salário do professorado. Os que estão sob estágio probatório terão os 5% de reajuste mais 3% da projeção horizontal e os que estão em licença sem vencimento não terão nenhuma mudança.
As alterações propostas, se aceitas pelo órgão de representação dos professores já devem aparecer na folha de pagamento referente ao mês de abril. Para isso, os professores que já encaminharam requerimentos, não mais precisam fazê-lo, porém, os que ainda estão irregulares e não entraram com os pedidos devem fazer o mais breve possível.
Definições
Na tarde de quarta-feira (12) os professores se reuniram junto ao sindicato dos servidores municipais e, pelo bem da coletividade decidiram por aceitar as propostas da administração, já que do contrário, a maioria poderia se prejudicar. No entanto, a presidente Marli deixa claro que não é exatamente o que a classe esperava.
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